Processo 175691/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 13:10
Autuado em 28/04/2009 13:10
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2130/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2130/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2130/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ
Interessado JOSÉ CARLOS MENEGON

Juntadas
DataDescrição
13/10/2009 09:44 do Protocolo nº 459967/09, referente resposta ao Ofício 2967/09-DAT (fls. 80 a 108).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2130/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1358/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 14:10 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 09:51 DP  
12/01/2010 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2010 -
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 14:34 S2C  
11/12/2009 11:59 DG  
12/11/2009 09:04 GCNB  
10/11/2009 09:40 SMPjTC Parecer nº 14466/2009 - aprovação com ressalva Transferência voluntária. Contraditório concedido. Irregularidade sanada. Pela aprovação com ressalva das contas.
09/09/2009 15:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1358/2009 -
09/09/2009 15:23 DAT Instrução nº 6402/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/09/2009 15:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2967/2009 -
28/04/2009 16:18 DAT Instrução nº 5624/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 13:09 DP  

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